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POSIÇÃO DA SBGM SOBRE TESTES GENÉTICOS PREDITIVOS

Nos últimos anos houve um grande avanço na capacidade de identificar variantes no Genoma Humano que podem aumentar o risco de termos certas doenças genéticas. Esses exames laboratoriais, chamados de Testes Genéticos Preditivos, por um lado podem fornecer informações importantes para pacientes e seus familiares, por outro podem gerar incertezas se não forem adequadamente indicados, se s pessoas não conhecerem suas limitações e se seus resultados não forem bem explicados. A SBGM, em conjunto com a AMB e o CFM elaborou Diretrizes para estes testes, que podem ser acessadas clicando aqui.

Um dos critérios mais importantes para que um teste Genético Preditivo seja indicado, é sua “Utilidade Clínica e Social”.  Entende-se por “Utilidade Clínica e Social” de um Teste Genético a possibilidade de que o resultado do teste possa verdadeiramente levar a uma melhoria na qualidade da saúde da pessoa, incluindo não apenas os aspectos clínicos, mas também éticos, legais e psicológicos que estes resultados possam trazer aos indivíduos, suas famílias e á população como um todo. Para que um teste Genético Preditivo possa ter uma importante Utilidade Clínica e Social, uma premissa fundamental é que a Ciência já tenha esclarecido uma parcela importante do componente genético daquela determinada condição. Isto já é uma realidade para milhares de doenças raras e para formas raras de doenças comuns (como por exemplo, nas formas hereditárias de câncer de mama e de ovário), mas ainda não é uma realidade para doenças frequentes como Diabetes, Hipertensão Arterial, Alzheimer, Esquizofrenia, Desordem Bipolar, Osteoporose, entre outras doenças que afetam grande parte da população. Sem conhecermos qual é a parcela da genética na causa destas doenças, quantos e quais genes estão envolvidos, não é possível oferecer um Teste Preditivo com “Utilidade Clínica e Social”. Mais preocupante ainda é a possibilidade de oferta de Testes Genético Preditivos para tentar determinar o perfil genético no intuito de prescrever dietas ou até medicamentos, ou determinar a performance atlética, testes estes claramente sem os pré-requisitos mínimos de “Utilidade Clínica e Social”.
A SBGM manifesta sua preocupação que Testes Genéticos Preditivos sem “ Utilidade Clínica e Social” possam já estar sendo oferecidos no Brasil, e entende que é seu papel esclarecer a população para que não aceite e denuncie a realização destes testes. Sugerimos que a população se informe com Médicos Geneticistas sobre a real “Utilidade Clínica e Social” daquele determinado teste genético que está sendo oferecido, até porque estes podem estar sendo oferecidos diretamente a população, sem sequer que suas reais limitações tenham sido claramente expostas aos indivíduos nos quais tais testes serão aplicados.
Este posicionamento vai de encontro a guias de condutas internacionais, como o do American College of Medical Genetics dos EUA. A SBGM entende que com o avanço dos conhecimentos científicos que certamente ocorrerão, este posicionamento pode ser atualizado no futuro, e se coloca a disposição da população para esclarecimentos.
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