Histórico:
Por muitos anos a Genética Médica foi vista como uma especialidade cara pelos planos de saúde, que rejeitavam fortemente qualquer tipo de cobertura de exames. Isto começou a mudar no início dos anos 2000 e avançou mais ainda a partir de 2012, quando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) buscou formar o grupo de trabalho de genética médica, que incluía a SBGM, a própria ANS, outras sociedades de especialidades e representantes das operadoras de saúde para a elaboração de diretrizes que permitissem o atendimento aos pacientes.
Atendimento em Genética Médica:
De acordo com a legislação vigente (Lei Nº 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998 e RN 259) as operadoras de saúde devem cobrir o atendimento em todas as especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, sendo, portanto, obrigadas a fornecer o atendimento em Genética Médica.
O diferencial do atendimento aos pacientes pelo médico geneticista é principalmente representado pelo aconselhamento genético, que foi incorporado ao rol da ANS como um procedimento, com o código na tabela Terminologia Unificada da Saúde Suplementar (TUSS): 10106014. O valor de cobrança para o procedimento deve ser negociado entre o médico, clínica ou hospital, e a operadora de saúde.
Embora muitas vezes o paciente não perceba a diferença em relação ao atendimento de outras especialidades médicas, o aconselhamento genético apresenta características próprias, que podemos citar de forma resumida como relacionadas ao diagnóstico e orientação tanto sobre as condições genéticas quanto em relação aos exames genéticos, explicando ao paciente e seus familiares tanto os possíveis resultados quanto limitações destes. Para mais informações sobre o processo de aconselhamento genético, recomendamos o clássico artigo do Professor Décio Brunoni https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232002000100009&lng=pt&tlng=pt
É recomendável que o processo de aconselhamento genético seja realizado por um médico geneticista, que no momento é o único tipo de profissional no país que apresenta tanto o treinamento quanto o reconhecimento legal para este ato, principalmente com relação a diagnóstico de condições genéticas.
Diretrizes de utilização para testes genéticos:
Conforme descrito acima, desde 2012 vêm sendo elaboradas diretrizes para utilização de testes genéticos. Em destaque, a diretriz 110, que estabelece condições gerais mínimas para a cobertura de testes genéticos. Os subitens da diretriz 110 estabelecem as diretrizes mínimas para coberturas relacionadas a condições ou testes específicos. Estas diretrizes podem ser encontradas no site da ANS:
Para acessar estas diretrizes basta acessar o “Espaço do consumidor” na aba “Planos e operadoras” do site da ANS, em seguida acessar o link “o que seu plano deve cobrir” e posteriormente o link “confira mais informações sobre a cobertura mínima obrigatória em vigor.”
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR AS DIRETRIZES (ATUALIZADO EM 01/04/2021):
https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/assuntos/consumidor/o-que-seu-plano-deve-cobrir/Anexo_II_DUT_2021_RN_465.2021_TEA.AL.pdf
CODIGO TUSS
| Código |
Descrição |
| 40501051 |
Cariótipo de sangue (técnicas com bandas) |
| 40501108 |
Cariótipo para pesquisa de instabilidade cromossômica |
| 40501035 |
Cariótipo com técnicas de alta resolução |
| 40314286 |
Pesquisa de mutação de alelo específico por PCR |
| 40503100 |
Identificação de mutação por sequenciamento do DNA, por 100 pares de base sequenciadas, por amostra (Sequenciamento por Sanger) |
| 40503151 |
Análise de DNA por MLPA, por sonda de DNA utilizada, por amostra |
| 40503240 |
Rastreamento pré-natal ou pós-natal de todo o genoma para identificar alterações cromossômicas submicroscópicas por CGH-array ou SNP-array ou outras técnicas, por clone ou oligo utilizado,
por amostra |
| 40503801 |
Sequenciamento de Nova Geração (NGS) - genes isolados, painéis e grandes regiões genômicas
(inclui Captura, Amplificação e Sequenciamento) |
| 40503810 |
Sequenciamento de Nova geração de todas as regiões codificadoras (éxons) de todo os genes do
genoma - Sequenciamento do Exoma (inclui Captura, Amplificação e Sequenciamento) |
| 40503232 |
Detecção pré-natal ou pós-natal de alterações cromossômicas submicroscópicas reconhecidamente
causadoras de sindrome de genes contíguos, por FISH, qPCR ou
outra técnica, por locus, por amostra |
| 40311112 |
Erros inatos do metabolismo baterias de testes químicos de triagem em urina
(mínimo de 6 testes) |
| 40312224 |
Espectrometria de Massas em Tandem |
| 40301192 |
Ácidos Orgânicos (perfil quantitativo) |
| 40302890 |
Eletroforese ou cromatografia (papel ou camada delgada) para identificação de aminoácidos ou glicídios ou oligossacarídios ou sialoligossacarídios glicosaminoglicanos ou outros compostos para detecção de erros inatos do metabolismo (cada) |
| 40302890 |
Ácidos graxos cadeia longa |
| 40302903 |
Ácidos graxos cadeia muito longa |
| 40502104 |
Ensaios enzimáticos em células cultivadas para diagnóstico de EIM, incluindo preparo do material, dosagem de proteina e enzima de referência (cada) |
Clique aqui para acesso à tabela TUSS completa