SBGM assina nota conjunta de repúdio ao veto presidencial de projeto sobre quimioterapia oral
Hoje, cerca de 70% dos quimioterápicos são orais e esse índice tende a aumentar.
A medida afeta pacientes que dependem de acesso a cuidados oncológicos. No último dia 26 julho, o presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 6330/19, que tornaria obrigatória a cobertura de tratamentos domiciliares de administração oral contra o câncer. O veto não afeta a oferta de medicamentos já incorporados pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Conhecido como PL da quimio oral, o projeto havia sido proposto pelo Senado, que o aprovou no dia 3 de junho de 2020, seguido pela Câmara, em 1º de julho deste ano. Cabia ao Presidente sancionar ou vetar, parcialmente ou integralmente, trechos do texto. Agora, com o veto, o Congresso Nacional pode votar pela derrubada ou manutenção.
Ao vetar o PL, o Presidente alegou que a medida comprometeria a “sustentabilidade do mercado”. Na visão das entidades, o que se espera com as quimioterapias orais é o mesmo que ocorreu com as quimioterapias endovenosas que já são oferecidas pelos planos de saúde e não trouxeram impacto na sustentabilidade da saúde suplementar e ao mesmo tempo auxiliaram a vida dos pacientes oncológicos dos planos de saúde.
Entidades que repudiam veto presidencial:
Associação Médica Brasileira
Academia Brasileira de Neurologia
Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular
Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva
Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Colégio Brasileiro de Radiologia
Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço
Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Sociedade Brasileira de Dermatologia
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia
Sociedade Brasileira de Patologia
Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia
Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia
Sociedade Brasileira de Reumatologia
Sociedade Brasileira de Genética Medica e Genômica